Produção Legislativa

O Vereador Admar Pozzobom é autor das seguintes proposições:


Emenda ao Regimento Interno estabelecendo que Durante a Semana Farroupilha deverá ser realizada uma sessão ordinária em algum centro tradicionalista, sempre respeitando a rotatividade entre as respectivas entidades com sede no Município.

Projeto transformado na Lei Municipal nº.5191 que Inclui no calendário oficial Municipal de Eventos o Rodeio Aniversário de Santa Maria. Confira aqui

Projeto convertido na Lei Municipal nº.5195 que Inclui no calendário oficial Municipal de Eventos o Desfile Cívico da Zona Norte em comemoração a Semana da Pátria. Confira aqui

Projeto que originou a Lei Municipal nº.5215 que Denomina oficialmente de Deputado Júlio Redecker, ruas contínuas nº.14 e nº.23, na Vila Por do Sol, no Bairro Nova Santa Maria. Confira aqui

Projeto que originou a Lei Municipal nº.5278 que Denomina oficialmente de Deputado Nelson Marchezan, ruas contínuas nº.13 e nº.22, na Vila Por do Sol, no Bairro Nova Santa Maria. Confira aqui

Projeto que resultou a Lei Municipal nº.5427 que Dispõe sobre o Desenvolvimento da pratica de "antibullying" por instituição de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos no âmbito do município de Santa Maria. Confira aqui

projeto que originou a Lei Municipal nº.5429 que Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Jovens Empreendedores de Santa Maria - AJESM. Confira aqui

Projeto convertido na Lei Municipal nº.5446 que Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Santa Maria. Confira a Lei aqui

Moção de apoio a Descentralização do SAMU, visando dar maior celeridade ao atendimento.

Projeto transformado na Lei Municipal nº.5456 que Inclui no Calendário Oficial Municipal de Eventos o Concurso Estadual de Danças Tradicionais - categoria Juvenil - JUVENART. Confira aqui

Projeto de sugestão para Instalação de bebedouros nas praças e locais de divertimento público de Santa Maria.

Projeto convertido na Lei Municipal nº.5466 que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências. Conheça a Lei

Projeto que originou a Lei Municipal nº.5475 que Denomina oficialmente de Silvio da Silva  - Lixa, a Praça localizada na Rua São Cristóvão, na Vila Kennedy, Bairro Salgado Filho. Confira aqui

Projeto convertido da Lei Municipal nº.5487 que Denomina oficialmente de José da Cunha Freire, a popularmente conhecida rua C, compreendida entre a Rua Natal e a Rua Guanabara, na Vila Cauduro, Bairro Boi Morto. Conheça a Lei

Projeto que originou a Lei Municipal nº.5488 que Considera de Utilidade Pública Municipal o Trail Club Coração do Rio Grande. Confira aqui

Projeto convertido na Lei Municipal nº.5539 que Dispõe sobre o descarte e destinação final de lâmpadas no Município de Santa Maria e dá outras providências. Conheça a Lei

Projeto transformado na Lei Municipal nº.5554 que Institui o Dia do Combate à corrupção, o qual passa a constar no calendário oficial do município. Confira aqui

Projeto convertido na Lei Municipal nº.5560 que Estabelece a obrigatoriedade das funerárias de Santa Maria possuírem página eletrônica (site) na internet e dá outras providências. Conheça a Lei

Projeto transformado na Lei Municipal nº.5592 que Institui a distância mínima nas pavimentações quanto ao cordão (meio-fio) das calçadas nos logradouros do município. Conheça aqui esta Lei que visa melhorar o escoamento e evitar alagamentos

Projeto que originou a Lei Municipal nº.5595 que Considera de Utilidade Pública Municipal a Casa Espírita Luz e Amparo. Conheça a Lei

Projeto convertido na Lei Municipal nº.5653 que Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer, o qual passa a constar no calendário oficial do Município. Confira aqui

Projeto FICHA LIMPA (PL7555)que por acordo foi convertido e originou a Resolução Legislativa nº.003/2012 que Estabelece normas proibitivas para todos os cargos em comissão no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santa Maria. Confira aqui

Projeto de Sugestão que Estabelece normas proibitivas para todos os cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Maria. (Ficha Limpa na Prefeitura)

Projeto convertido na Lei Municipal nº.5673 que Institui a Semana e o Dia Municipal de Conscientização sobre a Alienação Parental que passarão a constar no calendário oficial do município. Conheça a Lei aqui 

Projeto transforma na Lei Municipal nº.5703 que Inclui a Cavalgada de Santo Expedito no Calendário Oficial de Eventos de Santa Maria e dá outras providências. Conheça a Lei

Projeto que originou a Lei Municipal nº.5723 que Denomina de Cyrineu José da Rocha, a popularmente conhecida Rua F, compreendida entre a Rua José de Souza Lima e a Rua Francisco José Dalla Corte, Bairro São José. Confira aqui

Projeto de sugestão que Dispõe sobre a regulamentação, execução, licenciamento e fiscalização do transporte turístico e de transporte de passageiros em Santa Maria.

Projeto convertido na Lei Municipal nº.5753 que Estabelece o dia 27 de janeiro como o Dia em Memória das Vítimas da Tragédia da Boate Kiss, o qual passará a constar no calendário oficial do Município. Conheça a Lei

Projeto que originou a Lei Municipal nº.5757 que Considera de Utilidade Pública Municipal o Piquete Terra Santa. Confira aqui

Projeto de sugestão Considera Santa Maria a Capital do Xis

Projeto transformado na Lei Municipal nº.5762 que Estabelece normas obrigatórias ao serviço de segurança privada pelas casas noturnas e similares instaladas no município de Santa Maria e dá outras providências. Confira aqui

Projeto que convertido na Lei Municipal nº.5778 que Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Santa-mariense de Esportes Radicais. Conheça a Lei

Coautor do projeto que originou a Lei Municipal nº.5790 que Inclui a “Copa Amizade” de Futebol Veterano no Calendário de Eventos Oficiais do município de Santa Maria e dá outras providências. Confira aqui

Projeto convertido na Lei Municipal nº.5796 que Inclui no calendário oficial de eventos do Município, o Encontro Estadual de Fusca e derivados de motor a ar. Conheça a Lei 

Emenda Modificativa ( e voto favorável) ao projeto de Lei que incluiu no calendário oficial a Parada Livre da Região Centro. Esta emenda permitiu que o projeto tivesse normal tramitação.

Projeto de sugestão ao Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de albergues para atendimento das pessoas portadores de deficiências.

Projeto de sugestão  para que o  Poder Executivo forneça passagens às pessoas doadoras de sangue no Município, visando incentivar e facilitar a doação sanguínea.

Projeto de sugestão que Cria o Imposto Ecológico

Projeto de sugestão que Dispõe sobre a obrigatoriedade  de instalação de sistemas de aquecimento de água por energia solar nos novos prédios e residências de Santa Maria.

Projeto que resultou na Lei Complementar nº.093 que Altera o Código de Posturas, proibindo o uso de comandas para estabelecimentos de diversão noturna com capacidade acima de 250 pessoas. Confira aqui

Projeto convertido na Lei Municipal nº.5808 que Considera de utilidade Pública Municipal a Associação Amigos do Fusca. Confira aqui

Projeto transformado na Lei Municipal nº.5858 que Considera de Utilidade Pública Municipal o Consulado do Grêmio em Santa Maria. Conheça a Lei aqui

Projeto que originou a Lei Municipal nº.5859 que Inclui o "Natal Azul” no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Santa Maria e dá outras providências. Confira aqui

Projeto convertido na Lei Municipal nº.5867 que Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Familiares de Vitimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria – AVTSM. Confira aqui

Projeto que resultou na Lei Municipal nº.5904 que Obriga os bares, restaurantes e lancherias que não aceitarem pagamento por meio de cheques ou cartões de débito ou crédito a fixar na porta de entrada de seus estabelecimentos, placa contendo informação sobre a não aceitação dessas formas de pagamento.Confira aqui

Projeto convertido na Lei Municipal nº.5924 que Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Terapêutico Filadélfia. Conheça a Lei

Projeto transformado na Lei Municipal nº.5987 que Institui o Dia do Esporte Amador, o qual passa a constar no Calendário Oficial do Município. Confira aqui

Projeto convertido na Lei Municipal nº.6006 que Inclui a Mateada Gospel como evento que passa a constar no Calendário Oficial do Município. Confira aqui